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Imposto come-cotas: entenda o que é e quando é cobrado

27 de junho de 2021

Assim como cada investimento tem suas características de aporte e retorno, há diferenças na forma como o Imposto de Renda é cobrado. Você sabia disso? Entre as formas de cobrança de tributos, existe a modalidade de come-cotas, que incide sobre determinados fundos de investimento.

Conhecer esse mecanismo é importante porque ele pode afetar seus resultados, o que gera interferências na tomada de decisão. Portanto, a melhor forma de entender a situação é conferir seu funcionamento e como ocorre a aplicação desse fator de tributação, não é mesmo?

Por isso, a Necton Investimentos preparou um conteúdo completo para que você conheça tudo sobre essa modalidade de cobrança de impostos em fundos de investimento. Confira!

O que é imposto come-cotas?

A incidência de IR sobre os investimentos tributáveis varia conforme o ativo, produto ou veículo de aporte. Em muitos casos, ela está atrelada à duração do investimento. 

Nesses situações, quando é aplicada a chamada tabela regressiva, um período maior de investimento costuma gerar uma alíquota menor, limitada a 15%.

Além disso, em determinados investimentos, o imposto incide apenas no momento do resgate. Porém, para os fundos de investimento, existe uma cobrança conhecida como come-cotas.

Esse é um fator aplicado, automaticamente, ao rendimento de certos tipos de fundos. Na prática, ela faz uma cobrança do Imposto de Renda que seria devido pelo investidor, antes que ocorra o resgate.

Para que serve o come cotas?

Talvez você esteja se perguntando o motivo de o come-cotas existir. Na verdade, o objetivo é que ela seja uma antecipação do imposto devido, reduzindo o valor a ser recolhido no resgate.

Porém, é importante se lembrar de que a incidência de come-cotas não o exime de saber como declarar fundos de investimento no Imposto de Renda, combinado?

A declaração de ajuste anual é obrigatória para todos os que se encaixarem nos critérios de envio do documento e isso independe de ter tido cotas descontadas de seus fundos ou não.

Como funciona o come-cotas?

Agora, é a hora de você entender como funciona a cobrança de come-cotas sobre os fundos de investimento. Para isso, vamos começar pela classificação dos fundos, que podem ser de curto ou de longo prazo.

Fundos de curto prazo duram até 375 dias, enquanto os de longo prazo superam esse período. Além dessa diferença, cada um tem uma tabela de IR para cobrança de alíquota, em relação ao momento do resgate. No caso dos fundos de curto prazo, são essas as faixas:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • acima de 180 dias: 20%.

Já para os fundos de longo prazo, utiliza-se a tabela regressiva completa:

  • até 180 dias: 22,5%;
  • de 180 a 360 dias: 20%;
  • de 361 a 720 dias: 17,5%;
  • acima de 721 dias: 15%.

No caso do come-cotas, utilizam-se as menores alíquotas para cada tipo de fundo: 20% para os de curto prazo e 15% para os de longo prazo.

Essas taxas são aplicadas automaticamente e a cada 6 meses sobre o rendimento do fundo no período. Portanto, a cobrança é feita considerando apenas os ganhos dos últimos 6 meses e não sobre todo o valor investido ou todos os ganhos.

E fique de olho, pois o come-cotas tem data certa para incidir: sempre no último dia de maio e no último dia de novembro.

O valor a ser descontado é convertido em cotas, de acordo com o preço de negociação do dia e as cotas são retiradas do seu saldo. Se for necessário, no resgate há a cobrança da diferença de alíquota.

Exemplo prático

Para você entender melhor como incide a cobrança, vamos a um exemplo. Imagine um investidor que aporta R$ 10 mil em um fundo com incidência de come-cotas. Ele é de longo prazo, então a alíquota incidente é de 15%, certo?

No momento do investimento, os R$ 10 mil dão origem a 500 cotas, o que significa que cada uma é negociada a R$ 20,00. Ao final de 6 meses, o fundo passou por uma valorização e, agora, as cotas são negociadas a R$ 22,00 e seu saldo será de R$ 11 mil.

Como houve um rendimento de R$ 1 mil, o imposto cobrado será de R$ 150,00. Como cada cota custa R$ 22,00, o come-cotas retiraria cerca de 7 cotas. Ao final, você ficará com 493 cotas e um saldo de R$ 10.846,00. O saldo final é maior que o inicial, mesmo com menos cotas, devido à valorização.

Caso as cotas passassem a ter qualquer preço menor que R$ 20,00, o come-cotas não incidiria. Afinal, não haveria rendimento tributável no período. Entendeu a dinâmica?

Além disso, você deve considerar o momento de resgate das cotas do fundo. Se essa etapa acontecer em 720 dias ou mais, só será preciso pagar 15% do rendimento devido entre a incidência de um come-cotas e outro.

Porém, se o resgate se der antes de 720 dias, haverá a incidência da diferença de alíquota. Se o resgate acontecer após 180 dias, por exemplo, a taxa será de 20%, então haverá uma incidência extra de 5% para que todo o imposto devido seja quitado no resgate.

Em quais fundos de investimento incide a cobrança de come-cotas?

Outro ponto importante sobre a incidência de come-cotas é que ela não acontece sobre todos os fundos de investimento. Fundos de ações, fundos de índice (ETFs) e fundos imobiliários, por exemplo, não têm come-cotas.

Por outro lado, fundos de renda fixa, fundos referenciados DI, fundos multimercados e fundos cambiais sofrem essa antecipação semestral. Vale sempre conferir as regras do veículo de investimento para entender as cobranças incidentes e não ter dúvidas, certo?

Qual é o impacto da cobrança sobre a rentabilidade?

Como o come-cotas retira cotas de fundos de investimento, ele afeta diretamente o retorno. Além de haver o pagamento de imposto e do seu impacto direto na rentabilidade líquida, os juros compostos são afetados.

Afinal, as cotas retiradas antecipadamente continuariam a render, por meses ou anos, caso o desconto ocorresse somente no resgate. Então, ao longo do tempo, há uma base menor para o acúmulo de juros compostos e para a construção de patrimônio.

Contudo, apesar de a cobrança de IR via come-cotas interferir na rentabilidade do fundo, é importante não se limitar a essa informação para escolher o investimento. Ou seja, não é porque um fundo de investimento tem essa antecipação de imposto que ele é, obrigatoriamente, desvantajoso.

Ainda, é essencial avaliar a estratégia do fundo (que deve estar alinhada com a sua e com seu perfil de investidor), o tipo dele, a taxa de administração e outras questões. Assim, é possível tomar uma decisão de investimento mais acertada.

Com essas informações, você agora sabe o que é o imposto come-cotas e como ele incide nos fundos de investimento. É importante considerá-lo ao tomar a decisão, mas a escolha de fundo deve se basear também em outros critérios para decisões adequadas às suas necessidades.Que tal aumentar seu conhecimento e conferir as novidades do mercado financeiro? Confira nossas publicações no Instagram, Facebook, LinkedIn, Twitter e YouTube!